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Projeto de lei proíbe venda de veículos a diesel ou gasolina no País em 2030

Legislação | 13/02/2020 | 18h30

Projeto de lei proíbe venda de veículos a diesel ou gasolina no País em 2030

Ideia é substituir todos os combustíveis fósseis por biocombustíveis ou motores elétricos

REDAÇÃO AB

Foi aprovado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o Projeto de Lei 304/2017, que tem o objetivo de proibir a venda no País de veículos movidos por qualquer combustível fóssil a partir de 2030 e banir completamente a circulação deles em 2040. A ideia é permitir o uso somente de biocombustíveis ou eletricidade. O PLS de autoria do senador Ciro Nogueira (PP/PI) segue agora para a Comissão de Meio Ambiente não tem previsão de data para ser apreciado e ir adiante até a votação em plenário.

O PLS 304 tramita no Senado desde agosto de 2017, ficou parado na CCJ durante até o fim da legislatura passada em 2018, continuou engavetado em 2019 inteiro e repentinamente, neste mês, foi aprovado na comissão e seguiu adiante. Sem levar em conta implicações ou consequências da legislação, o texto do projeto inteiro ocupa apenas pouco mais de uma lauda, incluindo algumas exceções: automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros poderão continuar circulando no País mesmo que usem combustíveis fósseis.

Para justificar sua proposta, o senador Nogueira afirma que os veículos movidos por combustíveis fósseis são responsáveis por um sexto das emissões de CO2 na atmosfera, gás causador de efeito estufa que contribui para o processo de aquecimento global. Ele também destaca que outros países estão tomando decisões semelhantes, como Reino Unido e França que querem proibir a venda desses veículos a partir de 2040, a Índia em 2030 e a Noruega em 2025.

O projeto só foca no banimento dos combustíveis fósseis e algumas exceções, mas não considera se o País tem ou terá capacidade de produzir biocombustíveis (como etanol, biodiesel e biometano) ou eletricidade suficientes para em apenas 10 anos substituir toda sua frota circulante, que hoje soma quase 46 milhões de veículos leves e pesados, além de 13 milhões de motos.

Rogério Gonçalves, diretor da área de combustíveis da Associação de Engenharia Automotiva (AEA), avalia que o projeto de lei não deverá prosperar como está. “É preciso levar em consideração muitos fatores, especialistas e instituições de classe vão precisar ser ouvidas. A AEA já está preparando seu posicionamento que será enviado ao Senado”, afirma.

A associação dos fabricantes de veículos divulgou um comunicado sem adotar oposição frontal, mas destaca que o tema precisa ser debatido: “A posição da Anfavea é respeito à previsibilidade do programa Rota 2030, que estabelece metas de eficiência energética e redução de emissões até 2034. A entidade está sempre aberta a debater novos passos em relação à matriz energética brasileira e à melhoria do meio ambiente, juntamente com especialistas de todas as áreas envolvidas no tema (setores de energia, logística, infraestrutura, transportes), além da academia, da sociedade e, claro, do setor automotivo”, diz o texto.



Tags: Legislação, Projeto de Lei 304, Senado, veículos a combustão, combustíveis fósseis, biocombustíveis, elétricos.

Comentários

  • SergioLisboa Machado

    Maisuma ideia de um político que não conhece sobre os fatores de poluição. Se for levar em conta apenas veículos movidos a combustíveis fósseis, as motocicletas poluem muito mais que veículos de passeio. Também o problema não é apenas o Dióxido de carbono (CO2), temos também o monóxido (CO) de carbono e derivados nitrogenados que não são oriundos apenas da queima de combustíveis fósseis mas também de processos de incineração, indústria petroquímica e seus derivados. Se pensarmos bem, vamos ser obrigados a parar tudo atualmente e voltar a era pré industrial.

  • Josiane Pereira

    O futuro da indústria é o carro movido a célula de combustível. Sou ambientalista e não gosto dos carros elétricos. A terra é para cultivar alimentos e não matéria prima para se tornar combustível.

  • Jeffersonde aquino guatura

    Jádispomos das respostas aos desafios advindos deste projeto de lei que são os biocombustíveis. ou seja, o biogás (biometano), o biodiesel e o etanol !

  • Reinaldo Macedo Gomes

    O leitor Jefferson de Aquino Guatura precisa tomar cuidado, pois os biocombustíveis são, também, muito poluentes. O veículo movido a hidrogênio é a solução!

  • Luma Moraes

    OBrasil precisa parar com esse negócio de biocombustível que são, outrossim, bastante poluentes. A aposta para o futuro é hidrogênio!!!

  • Fernanda M. Gustafsson

    Nembiocombustível, nem motor elétrico, mas, sim, devemos apostar no carro movido a célula de combustível.

  • Genevieve Silva

    Gostaria de indicar a leitura do artigo "Why hydrogen cars will be Tesla's biggest threat" presente no site "Business Insider". Creio que o futuro da indústria automobilística será com carros como o Hyundai Nexo, o Toyota Mirai, o Honda Clarity etc. Etanol, biodiesel etc. serão coisa do passado!

  • Clóvis Moreira

    Amigos, carros movidos com o combustível etanol também emitem muitas substâncias tóxicas na atmosfera (cancerígenas, inclusive). Óleos de origem vegetal e animal são misturados ao diesel derivado do petróleo e, assim, o biodiesel também é poluente. Carro movido a célula de combustível elimina apenas vapor de água. Etanol é só para agradar certos fazendeiros e donos de refinaria.

  • Estevão H. Pinto

    Ahumanidade deve esquecer os biocombustíveis, pois a Tesla já mostrou o futuro: carros elétricos.

  • JeanClaude Louis Dufour

    Hidrogêniopara ser gerado necessita de energia. Hoje qualquer pico de consumo é coberto por termoelétricas, o que dará na mesma, CO2 na atmosfera! Futuro tem que ser energia eólica e energia solar fotovoltaica. Se o hidrogênio for gerado por estas energias, sim, ele será limpo. E o governo tem que continuar incentivando a geração domiciliar, o que vai possibilitar aumento de consumo sem novas termoelétricas. Pesquisas, inclusive no Brasil, estão conseguindo aumentar muito a eficiência das células fotovoltaicas.

  • Gerson Ferreira de Oliveira

    Nosso país deveria estimular, urgentemente, a adoção dos automóveis elétricos. Aliás, temos total condições de desenvolver tecnologia própria, sem depender de empresas estrangeiras. É bom lembrar que já há algumas iniciativas nesse sentido no Brasil. Ademais, geramos energia elétrica de maneira limpa, através de usinas hidroelétricas (na Europa, muitos países adotam usinas termoelétricas). Vamos estimular o desenvolvimento tecnológico do Brasil. Não necessitamos de Tesla etc.

  • Flávio Gomes

    Recomendo a leitura da ótima matéria veiculada no site do Estadão cujo título é o seguinte: "Japão transforma esgoto em combustível" . Estou de acordo com os que entendem que o carro do futuro será a hidrogênio.

  • Adauto Pereira de Oliveira

    Chega de etanol! O futuro é só o carro elétrico!

  • ValdirWolfart

    Aosque defendem os veículos elétricos, me expliquem o que vão fazer com as baterias depois que perderem a vida útil, levando em consideração a imensa frota de veículos no Brasil. Uma bateria de celular quando explode provoca um acidente grave, imaginem uma bateria de 200 kg, o estrago se ocorrer uma explosão. Além disso, até o ano passado tínhamos horário de verão pela demanda de energia elétrica, de onde virá a eletricidade para esses milhões de veículos elétricos? De que adianta veículos elétricos se estes forem recarregados com geradores movidos a diesel (como atualmente na Europa e EUA) É muita demagogia. No Brasil, as leis são criadas na base da proibição, não precisa proibir, basta deixar a evolução, quando os veículos movidos a combustão ficarem obsoletos serão substituídos automaticamente, alguém precisou proibir fitas cassete? alguém vê veículos à vapor circulando hoje em dia?

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